Condôminos: 7 direitos e deveres que poucos conhecem

Condôminos: 7 direitos e deveres que poucos conhecem

Uma das principais diferenças — talvez a maior delas — entre morar em uma casa e um apartamento é a questão do condomínio. Além do pagamento de contas que são divididas pelos condôminos, existe uma série de outros pontos que precisam ser respeitados e que, por outro lado, garantem os diretos dos moradores.

No post a seguir vamos falar mais sobre esses direitos e deveres condôminos. Continue leitura e confira!

Direitos dos condôminos

Os direitos servem para garantir todos os condôminos tenham, por igual, os mesmos benefícios enquanto moradores. Entre os principais deles, podemos citar:

Participar das reuniões

Todos os condôminos têm direito de participar das assembleias realizadas e votar a respeito das propostas que são feitas para o condomínio — seja de melhorias, benfeitorias e outros assuntos relativos ao coletivo.

Usufruto do espaço

Além de usufruir do seu espaço individual (o apartamento) os condôminos têm, igualmente, direito de utilizar as áreas e espaços em comum — como piscina, churrasqueira, sauna, pátio, etc.

Destituir o síndico

Caso os condôminos não estejam satisfeitos com a gestão do síndico, é direito seu convocar uma assembleia e abrir votação para decidir se a maioria concorda em destituí-lo do cargo em questão.

Os principais deveres

Já os deveres são criados para garantir a ordem e o bom andamento da gestão do condomínio. Os principais deveres de um morador em um condomínio costumam ser:

Pagar as contas

É dever de todos realizarem o pagamento das contas mensalmente, arcando com os custos de consumo e manutenção do espaço. Caso esse pagamento seja realizado com atraso, poderá existir a cobrança de multas e juros.

Boa conduta social

É dever respeitar as normas previstas pelo regimento do condomínio, e caso haja má conduta, ela poderá ser punida através de multa. Além do mais, o bom senso sempre é essencial quando se trata do bem-estar coletivo.

Respeitar as restrições para a realização de obras

É proibido aos condôminos realizarem obras que podem comprometer a segurança da estrutura e dos outros moradores. Normalmente, reformas que alteram a cor da fachada ou a estrutura do prédio também são vetadas.

Responder pelas áreas alugadas

Caso haja aluguel das áreas — apartamento ou garagem, por exemplo — é dever do condômino zelar pela conservação desses espaços.

A importância formalizar essas questões

Quando todos os moradores estão cientes de seus direitos e deveres enquanto condôminos, é bem mais fácil garantir o bem-estar coletivo. Ou seja, todo mundo tem os mesmos direitos e as mesmas obrigações, nenhuma parte é favorecida em detrimento da outra.

Como podemos ver, se por um lado existem questões que resguardam o direito dos condôminos, por outro existem uma série de pontos que devem ser respeitados, mas que têm como objetivo principal garantir a ordem e uma boa convivência entre todos os moradores — evitando transtornos ou até grandes confusões.

Agora leitor, aproveite os comentários e conte para a gente: o que você acha dessa garantia de direitos e deveres dos condôminos? Existe alguma questão que não foi citada no texto, mas que é colocada em prática no seu prédio? Comente com suas opiniões e entre na conversa!